Evento discutiu comprometimento das áreas produtoras de água
Os promotores de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura e Roberto Carlos Batista representaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na mesa de abertura do Encontro em Defesa do Cerrado do DF. O evento, realizado nesta sexta-feira, 24 de novembro, ocorreu no campus Planaltina da Universidade de Brasília (UnB) e foi organizado pelo Fórum de Defesa das Águas do DF.
Com o tema “Desmatamento no Cerrado do DF - comprometimento das áreas produtoras de água”, o encontro teve a participação de representantes do Poder Executivo, da academia e da comunidade. Os participantes assistiram a palestras sobre temas como diagnóstico econômico e ecológico do Distrito Federal; cenário atual de disponibilidade hídrica; relatório de desmatamento do Cerrado no DF; contaminação do solo, rebaixamento do lençol freático em Águas Emendadas e redução de vazão dos córregos da Serrinha do Paranoá.
Segundo Roberto Carlos Batista, promotor de justiça de defesa do meio ambiente e patrimônio cultural, a união de instituições públicas, sociedade civil e ciência em favor da preservação da água é fundamental. “O evento teve o mérito de promover esse encontro para reflexão, discussão e busca de soluções para áreas indispensáveis como Águas Emendadas e a Serrinha do Paranoá. Ambas são, há anos, objeto de atuação do MPDFT. A reunião de esforços favorecerá em muito o aperfeiçoamento da tutela dessas regiões”, avaliou.
Para Dênio Augusto de Oliveira Moura, promotor de justiça de defesa da ordem urbanística, a participação da sociedade civil é o aspecto mais notável da iniciativa. “O Fórum de Defesa das Águas do DF, responsável pela organização do evento, tem buscado resgatar o papel da sociedade civil organizada no processo de elaboração, implementação e fiscalização das políticas de proteção do meio ambiente e de ordenamento do território”, afirmou.
A servidora do MPDFT Sue Ane de Athayde Leite, assessora técnica da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), também participou do evento. Antes do encontro, o grupo visitou a Estação Ecológica de Águas Emendadas, em Planaltina.