Atividade integra o projeto MP Solidário e busca promover a cultura de paz
Na quarta-feira, 22 de novembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu a “Oficina de introdução à Comunicação Não-violenta (CNV)” para 13 alunos do Núcleo de Prática Jurídica (NPB) do Ceub. O objetivo é sensibilizar o público universitário para o tema, a fim de promover a transformação social e a redução da litigiosidade.
Para a coordenadora do programa de Autocomposição no MPDFT, vice-procuradora-geral de Justiça do DF Selma Sauerbronn, "a iniciativa tem por objetivo colaborar com o ambiente acadêmico para a formação profissional pautada numa cultura de paz, ao tempo em que estreita laços com sociedade.” Esse foi o segundo encontro de 2023.
A oficina foi ministrada pela Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto). Utilizou-se elementos da metodologia de círculos de construção de paz, outra ferramenta usada pela unidade em suas atividades autocompositivas, com o objetivo de proporcionar um encontro informal, com proximidade e horizontalidade. Afinal de contas, autocomposição é um gênero de resolução de conflitos em que as pessoas encontram as suas próprias soluções, sem a presença de uma figura de poder, por meio do diálogo.
“Essa temática me é muito cara”, afirma a professora assistente do NPJ Anna Luiza de Castro Gianasi, que acompanhou a oficina. Ela ressalta a importância de, na prática jurídica, identificar as reais necessidades dos clientes antes de tentar a via judicial, e como a comunicação não violenta pode ajudar com isso. Conta ainda que a técnica viabiliza mais acordos e menos judicialização. A participante Eduarda Barroso afirmou: “saí me sentindo mais leve. Não conhecia essa atuação do MP. Me ajudou bastante, até porque todo bom advogado tem que usar comunicação não violenta”.
A oficina está inserida na programação do "MP Solidário", que tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da solidariedade e da cidadania para o gerenciamento dos conflitos surgidos durante e após a pandemia do novo coronavírus. A iniciativa é da Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto) e da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor).
Autocomposição no MPDFT
No MPDFT, a Autocomposição tem a proposta de garantir a Justiça e a disseminação da cultura de paz e cidadania na sociedade. A iniciativa se fundamenta na busca pela redução de ações judiciais por meio da mediação dos conflitos, pela negociação e demais mecanismos que juntos garantem a conciliação das partes.